Voo atrasado ou cancelado: direitos do passageiro e provas que valem guardar
Direito do Consumidor ·
Assistência por tempo de espera, reacomodação ou reembolso e as provas que ajudam na reclamação por voo atrasado.
Conteúdos informativos da Vitória & Abreu Advocacia, em Serra/ES, com links para as fontes oficiais.
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Direito Tributário ·
Como emitir a certidão federal, quando vale a positiva com efeitos de negativa e o que fazer diante de pendências.
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Prazo de 10 dias, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com 40% e seguro-desemprego: o que conferir no termo de rescisão.
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Um checklist simples sobre vistoria, aluguel, reajuste, encargos, garantias, reparos e devolução das chaves.
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Medidas simples para reduzir riscos ao receber documentos e dados pessoais pelo WhatsApp usado no atendimento empresarial.
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Saiba como organizar provas da união estável para a pensão por morte e por que as datas dos documentos importam.
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Uma lista inicial de certidões, documentos dos herdeiros, bens, dívidas, testamento e informações tributárias.
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Conheça os requisitos da pensão por morte do INSS, os documentos iniciais e os efeitos da data do pedido.
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Saiba quais dados, documentos e prazos verificar ao receber CDA, notificação de dívida ativa ou citação fiscal.
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Entenda como ler a negativa do BPC, conferir documentos e avaliar recurso administrativo ou outras providências.
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Um roteiro simples para mapear atividades, faturamento, regime, obrigações e riscos tributários de pequenos negócios.
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Veja como organizar documentos para a avaliação da deficiência, da renda e das barreiras no pedido de BPC.
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Organize laudos, exames e documentos do trabalho para demonstrar ao INSS como a saúde afeta a atividade habitual.
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LGPD e Proteção de Dados ·
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Saiba quando contratos, cobranças, imóveis, danos, acordos e prazos civis podem exigir análise jurídica individual.
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Entenda quem pode receber BPC/LOAS, requisitos de idade, deficiência, renda, Cadastro Único, documentos e como solicitar.
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Entenda como funciona o atendimento jurídico on-line, como verificar identidade e como proteger documentos, prazos e dados pessoais.
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Direito Trabalhista ·
Saiba como escolher orientação trabalhista, verificar inscrição na OAB, organizar documentos, conferir prazos e avaliar alternativas.